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Quem é o responsável pela tubulação de gás em condomínio?

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A segurança dos condôminos é um tema central da administração do condomínio e nunca pode ser negligenciada. Uma das estruturas que requer a maior quantidade de atenção é a tubulação de gás em condomínio, justamente por seu potencial de ocasionar acidentes graves.

Como fica a repartição de responsabilidades com a estrutura do gás encanado? Aprenda mais sobre o assunto neste artigo!

Quem fica responsável pelo gás em condomínio?

A responsabilidade por cuidados e manutenção na tubulação de gás em condomínio varia de acordo com a estrutura e localização dos itens. 

De forma geral, a prestadora de serviços que fornece o gás para o condomínio cuida de toda a estrutura até a central; o condomínio se responsabiliza pelo gás entre a central e as unidades; e na parte interna os cuidados são feitos pelo próprio morador.

Para garantir que tudo esteja em ordem e evitar acidentes, é imprescindível que cada uma das partes envolvidas cuide de suas obrigações com a tubulação. Veja, a seguir, os principais aspectos a se levar em consideração.

Moradores

Os moradores são responsáveis pelo zelo da parte interna de sua unidade. Alguns cuidados são especialmente importantes:

  • manter a ventilação adequada da área em que o gás é utilizado;
  • utilizar apenas produtos de marcas aprovadas e que preencham os requisitos técnicos apropriados para a rede do imóvel;
  • fazer a manutenção preventiva nos equipamentos, como chuveiro, fogão e aquecedores a gás;
  • notificar o condomínio caso perceba qualquer cheiro de gás ou danos nas tubulações.

Empresas

As fornecedoras devem propiciar o fornecimento e garantir os cuidados entre a rede até a central. Os deveres da empresa são:

  • orientar os consumidores a respeito das normas técnicas e medidas de segurança necessárias;
  • cuidar da manutenção, calibragem e aferição dos medidores;
  • prestar assistência técnica para manutenção corretiva.

Síndico

O síndico é o representante do condomínio e, em razão disso, assume as obrigações de cuidar e certificar a segurança de todos, especialmente em relação às áreas comuns. Qualquer ação ou omissão do síndico, que cause danos ou traga prejuízos, pode provocar a punição civil e criminal do responsável. 

Pensando nisso, cabe ao síndico providenciar:

  • inspeção periódica nas tubulações, preferencialmente de forma anual, inclusive para viabilizar a renovação do seguro do condomínio e obtenção do AVCB;
  • manutenção imediata e sempre que for constatado um problema na rede.

Como evitar acidentes com a tubulação de gás em condomínio?

A melhor maneira de garantir a segurança da tubulação de gás em condomínio é a atenção constante. A integridade dos tubos deve ser checada regularmente em busca de pontos de ferrugem, furos, deterioração etc.

Além disso, as válvulas precisam estar em perfeito estado de conservação e funcionamento. Caso se constate mau funcionamento, ela deve ser substituída imediatamente.

O condomínio também deve estar atento ao prazo médio de vida das tubulações e programar as despesas para sua substituição. A obra deve ser feita em média a cada vinte anos, no caso de tubos de ferro galvanizado, e a cada cinquenta anos nos tubos de cobre.

Prestar atenção às normas técnicas e cuidados com a tubulação de gás em condomínio é uma questão de segurança muito relevante. A manutenção constante e as medidas preventivas são o caminho para evitar acidentes.

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