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Sindico profissional: razões para investir em uma consultoria jurídica

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Com o crescimento em complexidade da gestão dos condomínios, cresceram também as obrigações dos síndicos – e muito disso se deve ao status quase “organizacional” dos condomínios do século 21, que precisam estar em conformidade com diferentes legislações para evitar maiores problemas.

Os síndicos profissionais, aqueles que recebem um salário para exercer a função, precisam estar cientes das responsabilidades legais que a gestão de um condomínio acarreta, afinal, a falta de conhecimento jurídico pode trazer implicações financeiras graves.

A seguir, você confere cinco razões para que os síndicos profissionais invistam em uma boa consultoria jurídica, um serviço que pode ser instrumental para a prevenção e a solução de problemas trabalhistas, cíveis, comerciais, tributários, entre outros.

1 – É preciso estar sempre vigilante

O síndico profissional tem muitas obrigações: precisa gerenciar os prestadores de serviço, cuidar da manutenção do condomínio, investir em melhorias, mediar disputas… Com tudo isso na cabeça, é muito difícil estar atento às mudanças legais que podem afetar o condomínio.

Assim, a contratação de uma assessoria jurídica ajuda o síndico a estar sempre atento aos potenciais problemas legais que podem ser criados com a não observância de uma norma, com os aspectos burocráticos da terceirização de um serviço ou, ainda, com os pormenores do regimento, por exemplo.

2 – Evitar problemas trabalhistas

Por falar em mudanças na lei, a legislação trabalhista é uma que tem passado por alterações profundas nos últimos anos, e as leis de terceirização, contratação e as relações entre o condomínio e os prestadores de serviço precisam ser conduzidas com todo o cuidado. O uso de uma assessoria jurídica pode ajudar a trazer mais tranquilidade para o síndico durante as contratações e na elaboração de contratos.

3 – Se resguardar de problemas tributários

Problemas com o pagamento de impostos, taxas e contribuições podem gerar muita dor de cabeça para o síndico profissional, acarretando multas pesadas que podem comprometer os investimentos do condomínio e, até mesmo, acarretar problemas mais sérios. A segurança de uma assessoria jurídica ajuda o condomínio a ficar em dia com as obrigações fiscais e tributárias, sem surpresas desagradáveis.

4 – Ajudar em alterações do regimento interno do condomínio

Esse é um ponto que muitos síndicos falham e causam problemas para si mesmos e para os condôminos, pois a elaboração defeituosa do regimento interno de um condomínio pode ser uma fonte interminável de conflitos. O regimento interno deve ser atualizado periodicamente, acompanhando as novas tendências de comportamento, os interesses dos moradores e as possibilidades de uso dos espaços.

Uma consultoria jurídica ajuda a projetar o regimento de modo a garantir a segurança de atuação do síndico, na aplicação dos regulamentos e na resolução de disputas.

5 – Fazer o trabalho do advogado

Apesar de ser o representante do condomínio, o síndico não é advogado (na maioria das vezes). Quaisquer ações judiciais ou extrajudiciais que exigirem conhecimento jurídico ficam foram da alçada do síndico, e é muito oportuno poder contar com uma assessoria jurídica nessas horas.

O síndico, então, delega os procedimentos jurídicos para o seu consultor, sejam cobranças, ações trabalhistas, notificações, acompanhamento dos processos, entre outras. Viu só como a assessoria jurídica é um excelente investimento para o seu condomínio?

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